No Brasil, o Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro. Essa data foi escolhida, pois nesse dia, no ano de 1695, o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares, foi morto. Ele morreu em Serra da Barriga, região localizada no estado de Alagoas.
Para entendermos o que é essa data e o que ela representa, é preciso que tracemos um paralelo entre quem foi Zumbi dos Palmares e como a sua luta ainda é uma temática atual.
Abordar de forma aprofundada a biografia deste personagem histórico não é tarefa das mais fáceis. Isso acontece pois, nos últimos anos, os historiadores que se dedicaram a estudar a vida daquele que foi uma das lideranças do maior quilombo do Brasil perceberam que existiam muitas informações desencontradas, por falta de evidências históricas e fontes confiáveis. O que se tem como dado mais preciso sobre os seus primeiros anos de vida é que ele nasceu em uma localidade situada entre Pernambuco e Alagoas – que viria a ser o Quilombo dos Palmares. Até a nomeação dele como única liderança em Palmares é contestada por alguns estudiosos.
O que de fato se julga mais importante quando se fala na figura de Zumbi é o que ele realizou em prol das pessoas que moravam naquele espaço. O quilombo era composto majoritariamente por escravos fugitivos de engenhos, que procuravam naquele local um espaço em que pudessem viver livremente. A principal função de Zumbi era garantir a segurança de todos que residiam em Palmares. Devido à organização social, aquele quilombo se tornou famoso e passou a ser uma inspiração para negros, escravos fugitivos e para outras comunidades quilombolas.
Após enfrentar algumas invasões, Palmares foi destruída em 1694 e, no ano seguinte, após sofrer uma emboscada, Zumbi foi morto por uma expedição portuguesa. Os quilombolas resistiram por mais algum tempo, mas as intervenções portuguesas impediram que novos quilombos fossem formados.
A história de luta e resistência de Zumbi dos Palmares ocorreu no século 17. Com o passar do tempo o nome dele foi caindo no esquecimento, até que, no início dos anos de 1970, a figura deste líder quilombola voltou a ser discutida entre alguns grupos. Isso aconteceu, pois foi nesse período que historiadores descobriram a data de sua morte. Em 1971, o Grupo Palmares, localizado em Porto Alegre, realizou um ato no Clube Social Negro “Marcílio Dias” para abordar a luta contra o preconceito racial. O evento utilizou a figura de Zumbi como modelo de resistência – e aconteceu na noite de 20 de novembro.
Essa iniciativa é considerada uma das primeiras ações para que essa data se tornasse um dia de exaltação da luta dos negros. É imprescindível citar que o Grupo Palmares contou em sua fundação com nomes importantes como o do poeta Oliveira Silveira. Silveira se tornou ativista de causas negras e é considerado um dos grandes responsáveis pela celebração dessa data.
A respeito dessa reunião em Porto Alegre, ainda precisam ser mencionados dois pontos. O primeiro é que esse encontro ocorreu em oposição ao ato abolicionista, de 13 de maio de 1888, data que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea – uma vez que os participantes do grupo chegaram à conclusão de que o 13 de maio não garantia direitos para a população negra no Brasil. O segundo é que a nomeação de 20 de novembro como Dia da Consciência Negra aconteceria sete anos depois do ato gaúcho.
Em 1978, em São Paulo, o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial (MNUCRD) realizou diferentes manifestações em prol dos direitos dos negros e afrodescendentes. Os atos do MNUCRD tiverem como referência as iniciativas feitas na capital gaúcha. E foi em uma das assembleias do grupo paulista que se nomeou o 20 de novembro, como Dia Nacional da Consciência Negra.
Com o passar do tempo, o movimento negro ganhou força e conseguiu vitórias importantes, como a institucionalização da Lei de Preconceito de Raça ou Cor, nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. O ano de 2003 foi decisivo para o reconhecimento oficial do Dia da Consciência Negra no Brasil. Nesse período, o 20 de novembro entrou para o calendário escolar nacional como uma data comemorativa. A partir daquele momento, o currículo de ensino das escolas ganhou como componente obrigatório o estudo da história e cultura negra, através da Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. O Dia da Consciência Negra ou o Dia de Zumbi foi de fato institucionalizado em 10 de novembro de 2011, por meio da Lei nº 12.519.
O entendimento sobre o direito das pessoas negras não é algo novo. Como pudemos ler anteriormente, no século 17, os escravos que residiam em Palmares já lutavam por liberdade. O que podemos considerar como ainda novo nesse tema é a sua discussão. Através de diferentes movimentos sociais, ao longo dos anos, chegou-se ao que conhecemos como Consciência Negra. Mas como definir o que é a Consciência Negra?
De acordo com o ativista negro sul-africano, Stive Biko:
“Assim, numa breve definição, a Consciência Negra é, em essência, a percepção pelo homem negro da necessidade de juntar forças com seus irmãos em torno da causa de sua atuação – a negritude de sua pele – e de agir como um grupo, a fim de se libertarem das correntes que os prendem em uma servidão perpétua.” (BIKO, Stive, 1978).
A Consciência Negra simboliza o entendimento que, sobretudo, as pessoas negras possuem sobre o valor da sua cultura e a importância de se reconhecerem como indivíduos que possuem direitos, como qualquer outro. Dessa forma, a busca pela justiça e igualdade se tornou uma luta mais que necessária para essas pessoas.
A comemoração e valorização em torno do dia 20 de novembro é extremamente importante. Nessa data, é fundamental que possamos refletir sobre a contribuição da cultura negra em nossa sociedade. Mas é preciso ir além. É essencial a criação de projetos para as próximas gerações, para que esses indivíduos sejam capazes de continuar na luta pela igualdade racial. E que, ao contrário do que acontecia anteriormente, esse novo grupo conheça e mantenha viva a memória de heróis negros, como Zumbi dos Palmares, e de outros homens e mulheres que tiveram atuações de relevância na luta pela igualdade social.
Hoje, mais do que nunca, a representatividade é o melhor caminho para que uma criança entenda que o negro tem direito a espaço e voz, independentemente do lugar em que ele esteja. Por isso, as atividades que envolvem o Dia da Consciência Negra precisam ser cada vez mais discutidas e inseridas em diferentes ambientes. Assim, a sociedade como um todo poderá sofrer mudanças significativas e o respeito será verdadeiramente um elemento de formação social.
Texto:
ISABELA CASTRO
Fontes:
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (Brasil Escola)
Consciência negra (Brasil Escola)
Quilombo dos Palmares (Brasil Escola)
Oliveira Silveira: Um dos idealizadores do 20 de Novembro (Portal Geledés)
Oliveira Silveira (UFRGS)
Sobre o conceito de “Consciência Negra”. Leia e saia da ignorância! (Portal Geledés)